Home- busca: Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54
Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano
Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 13:28
Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal
ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito
. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07
Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro
participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 09:05
De acordo com o STJ, inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.”
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 12:12
Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório
dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração de mandado de segurança e a concessão da ordem
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47
"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"
A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:45
Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário
De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:45
Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído
-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção em Altamira (PA), Otacílio Lino Júnior, por considerar que não houve atipicidade de sua conduta
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10
Você é liberal ou conservador?
protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10
Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:20
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário
